Termos de Uso

Última atualização: 7 de abril de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Keramoslab ("Serviço"), disponível em keramoslab.com.br, operado por Luiz Marcelo Silva dos Santabaia Martins, microempreendedor individual inscrito sob o CNPJ MEI nº 63.421.394 ("nós", "nosso"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O Keramoslab é uma plataforma que utiliza inteligência artificial para (i) gerar receitas inéditas de esmaltes cerâmicos a partir de fotos de inspiração, com validação química automática (Seger UMF, Limit Formulas, Stull Chart, Triaxial Blend) e (ii) gerar visualizações estimativas de como esmaltes de fabricantes parceiros (OXID, Cersil e outros) podem aparentar quando aplicados em peças cerâmicas.

Os resultados gerados pelo simulador são estimativos e servem exclusivamente como amostra visual para orientar a decisão de compra. As imagens geradas por IA não representam garantia do resultado final da aplicação real do esmalte, que pode variar conforme temperatura de queima, tipo de argila, espessura da aplicação e outros fatores.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar o Serviço além das simulações gratuitas, é necessário criar uma conta com nome, email e senha. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Planos e Pagamento

O Serviço oferece um plano grátis com cota limitada de uso. Para cotas maiores e funcionalidades adicionais, oferecemos planos pagos com mensalidade a partir de R$ 39,90, processados via Stripe. Os valores e cotas vigentes estão sempre disponíveis na página de planos. As assinaturas são recorrentes e podem ser canceladas a qualquer momento pelo portal de billing.

Ao cancelar, o acesso permanece ativo até o final do período já pago. Não há reembolso proporcional por períodos parciais.

4.1. Uso Justo e Proteção contra Abuso

Cada plano pago inclui dois limites combinados: uma cota mensal (renovada no dia 1º de cada mês) e uma cota diária de proteção. Os limites vigentes por plano estão sempre disponíveis em /planos.

Reservamo-nos o direito de aplicar throttling progressivo (latência artificial de 3 a 15 segundos por requisição) a partir de 70% do uso diário, e de bloquear temporariamente o acesso ao recurso de geração com IA até o próximo período, em caso de uso abusivo ou automatizado (uso por bots, scripts, padrões anormais que indiquem tentativa de burlar os limites). Essas medidas existem para garantir disponibilidade do Serviço para todos os usuários e para preservar custos operacionais.

Operações de IA pesadas (mockups com IA, combinação de peças, edição de receita via chat IA) compartilham a mesma cota de proteção. Geração de receitas têm cota própria, listada em /planos.

5. Propriedade Intelectual

As imagens dos esmaltes e produtos exibidos no catálogo pertencem aos respectivos fabricantes parceiros (OXID, Cersil e outros). As imagens geradas pela IA são de uso pessoal do usuário para fins de referência na compra de esmaltes. O uso comercial das imagens geradas (publicidade, revenda, etc.) não é autorizado sem consentimento prévio.

6. Imagens Enviadas pelo Usuário

Ao enviar fotos de peças cerâmicas, você declara ter direito sobre essas imagens. As fotos são processadas pela IA e armazenadas temporariamente para geração dos mockups. Não utilizamos suas imagens para outros fins.

7. Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está". Não garantimos que os resultados da simulação correspondam exatamente ao resultado real da aplicação de esmaltes. Não nos responsabilizamos por decisões de compra baseadas exclusivamente nos resultados do simulador.

8. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por email aos usuários cadastrados.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes termos: suporte@keramoslab.com.br

10. Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza, CE, para dirimir quaisquer controvérsias.